Responsabilidade solidária?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por AndressaG, 21 de Setembro de 2019.

  1. AndressaG

    AndressaG Membro Pleno

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    Caros colegas, uma dúvida...
    Um profissional autônomo (com cnpj) contratou os serviços de uma contadora para realizar todos os pagamentos de tributos e afins...Após aposentar-se recebeu uma notificação que estava em dívida com a União, pois as contribuições vertidas ao INSS não estavam de acordo com o salário-contribuição alegado, e assim deverá complementar os valores para fazer jus ao valor recebido na aposentadoria.
    Entendo que, como era trabalho da contadora estar a par dessa situação, pois era a contadora quem efetuava os pagamentos, ela teria responsabilidade solidária na dívida pela negligência ao realizar suas funções...Ou a melhor forma seria entrar com ação indenizatória por danos materiais?
  2. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

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    Prezada, acredito que a responsabilidade não é solidária, pois a obrigação de recolhimento é dele, ainda que tenha sido induzido a erro por ela. O que ele, você pode fazer é propor uma ação para a cobrança dos danos materiais comprovados que ele possa ter sofrido (como multas port exemplo), além dos morais. É como penso.
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