Direito Civil, Empresarial e do Consumidor

Local para debate dos principais ramos do direito privado, abrangendo o conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares, empresas e relações de consumo.

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  1. tenriq

    Usufruto em matrícula originária de imóvel em venda judicial

    tenriq, 28 de Março de 2024
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    GONCALO
    GONCALO
    15 de Maio de 2024 às 15:59
  2. Elizabeth Oliveira

    Partilha de bens. Concorrência de companheiro com filiação híbrida

    Elizabeth Oliveira, 10 de Maio de 2024
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    Elizabeth Oliveira
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    10 de Maio de 2024
  3. faro

    Qual a competência?

    faro, 13 de Abril de 2024
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    Milton Levy de Souza
    Milton Levy de Souza
    16 de Abril de 2024
  4. Alexandre Magno A

    Usucapião - Moradia x Moradia Habitual

    Alexandre Magno A, 06 de Abril de 2024
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    Alexandre Magno A
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    06 de Abril de 2024
  5. valdirene nery

    Reintegração de Posse

    valdirene nery, 01 de Julho de 2020
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    Viviane ALves
    Viviane ALves
    27 de Março de 2024
  6. Viviane ALves

    Execução de título judicial

    Viviane ALves, 27 de Março de 2024
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    Viviane ALves
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    27 de Março de 2024
  7. almeidaalmeida

    cessão de direitos hereditarios

    almeidaalmeida, 12 de Março de 2024
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    almeidaalmeida
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    12 de Março de 2024
  8. Juliana de Paula

    INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS

    Juliana de Paula, 12 de Março de 2024
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    Juliana de Paula
    Juliana de Paula
    12 de Março de 2024
  9. kane

    Indeferimento de pedido de Justiça Gratuita em JEC- qual o Recurso?

    kane, 23 de Março de 2017
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    BigBob98
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    03 de Março de 2024
  10. Daniel Neves

    Dúvida sobre reparo em caixa d'agua de casa alugada (quem paga nesse caso?)

    Daniel Neves, 11 de Janeiro de 2024
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    BigBob98
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    01 de Março de 2024
  11. Luana R

    Promissoria Prescrita - monitoria ou locupletamento

    Luana R, 27 de Fevereiro de 2024
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    Luana R
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    27 de Fevereiro de 2024
  12. Adilson MCSE

    Sindico de Condomínio peticionar no juizado especial

    Adilson MCSE, 26 de Janeiro de 2024
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    Milton Levy de Souza
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    06 de Fevereiro de 2024
  13. Anna Katharina Mendonça

    PENHORA SOB IMÓVELSEM INVENTÁRIO - APENAS UM HERDEIRO.

    Anna Katharina Mendonça, 16 de Janeiro de 2024
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    Anna Katharina Mendonça
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    16 de Janeiro de 2024
  14. edson r

    pedido de tutela de urgência.

    edson r, 09 de Janeiro de 2024
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    edson r
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    09 de Janeiro de 2024
  15. Bella

    Usucapião

    Bella, 19 de Outubro de 2023
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    GONCALO
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    28 de Dezembro de 2023
  16. Fabio Guimaraes Cunha

    Marceneiro recebeu adiantamento por serviço e sumiu

    Fabio Guimaraes Cunha, 19 de Dezembro de 2023
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    Fabio Guimaraes Cunha
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    19 de Dezembro de 2023
  17. faro

    Associado quer se retirar da Associação

    faro, 22 de Novembro de 2023
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    faro
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    18 de Dezembro de 2023
  18. faro

    Dissolução parcial de Associação

    faro, 06 de Dezembro de 2023
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    Paulo Daniel
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    08 de Dezembro de 2023
  19. Rafael23

    Responsabilidade de empresa-fornecedora frente a empresa em recuperação judicial

    Rafael23, 04 de Outubro de 2023
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    Paulo Daniel
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    08 de Dezembro de 2023
  20. faro

    Quem devo colocar no polo passivo?

    faro, 17 de Maio de 2023
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    Paulo Daniel
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    08 de Dezembro de 2023
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