Promessa de compra e venda

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por faro, 25 de Outubro de 2019.

  1. faro

    faro Membro Pleno

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    Caros colegas, novamente peço ajuda a vocês.

    Um cliente me procurou com a seguinte questão. Ele é proprietário de um apartamento junto com dois irmãos. Meu cliente está de mudança definitiva para fora do país e quer vender a parte dele para os irmãos. Até ai, sem problema. Mas o que ele quer fazer (e não abre mão disso) é colocar duas cláusulas na escritura "definitiva" (ele já quer passar o apartamento para o nome dos irmãos antes mesmo deles terminarem de paga-lo). 1. dentro da escritura definitiva ele quer colocar que caso alguma parcela não seja paga, o apartamento continuará no nome do meu cliente. 2. que quando os irmãos quitarem o valor, que o cartório poderá passar AUTOMATICAMENTE para o nome deles. Já expliquei que escritura definitiva é... definitiva e não funciona dessa forma, mas ele insiste. Mas ele não se convenceu disso. A questão toda é que os irmãos não querem ter trabalho novamente quando terminarem de quitar o valor.

    Alguém me dá uma luz, por favor?
    Obrigado
  2. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

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    Contrato de compra e venda por escritura direta, com a cláusula pro solvendo.

    Efetuando o pagamento, o cartório permite a transferência.
    Incluiria uma cláusula dizendo que todo e qualquer custo é de responsabilidade do(s) adquirente(s) e destes serão cobradas extrajudicial ou judicialmente.

    Espera algum outro colegar trazer mais elucidações.
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa noite doutor:

    Da maneira que o cliente deseja me parece impossível...

    Então, parto do princípio que na matricula do imóvel os três irmãos aparecem como legítimos proprietários.

    Se assim é, seu cliente poderia efetuar um Instrumento (publicou particular) de Compromisso de Compra e Venda de parte ideal dos direitos que possui, parcelado da forma que melhor entender.

    Paralelamente poderia lavrar uma Procuração Publica para alguma pessoa de confiança, credenciando-a a outorgar a Escritura Definitiva da parte ideal compromissada, mediante a comprovação do adimplemento das parcelas acordadas. (ou mediante prévio contato com seu cliente).
    faro curtiu isso.
  4. rodrigopauli

    rodrigopauli Rodrigo S. Pauli

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    Da forma que o cliente quer, talvez o que fique próximo, seria operacionalizar a escrituração de uma hipoteca por escritura pública dos irmãos em favor dele, desta forma a dívida ficaria gravada na matrícula do imóvel, e ele seria garantidor do valor correspondente (pode inserir a forma de pagamento (dep. bancário), correção e juros). Assim ele transfere a parte dele e fica com a hipoteca gravada em garantia. Na medida que for quitado, ele pode mandar um documento de quitação para ser reconhecida firma, e levar no registro para baixa da mesma.
    faro curtiu isso.
  5. faro

    faro Membro Pleno

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    Rio de Janeiro
    Mais uma vez obrigado a todos.
  6. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Não por isso, doutor rsrs
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