Perdi um processo por danos morais. Quero abrir uma empresa, posso?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por João L.P., 15 de Maio de 2020.

  1. João L.P.

    João L.P. Em análise

    Mensagens:
    2
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia a todos.
    Prezado(s), tenho uma dúvida que ainda não obtive uma resposta concreta.
    Tenho um processo indenizatório perdido (danos morais), como pessoa física, e quero abrir um negócio de maneira formal. Atualmente estou na CLT; quero muito poder pagar a dívida, mas o valor definido está longe demais da minha realidade.
    A dúvida é a seguinte: Se eu abrir uma empresa, MEI ou ME, com conta corrente PJ, etc, a penhora se estende ao meu negócio? como funciona esta questão?
    Não gostaria de abrir em nome de outra pessoa, mas existe algum caminho viável?
    Obs. não estou me esquivando da dívida, porém penso que para paga-la preciso primeiro ter condições e de preferência por meios legais.

    Grato se puderem me ajudar!
  2. jdireitinho

    jdireitinho Membro Pleno

    Mensagens:
    43
    Estado:
    Brasil
    Olá João. Seu questionamento envolve algumas variáveis que não estão claras. Por exemplo, a natureza da sua dívida: se ela é trabalhista, proveniente de uma empresa anterior sua e se vc pretende constituir nova empresa no mesmo ramo, entendo que é possível a nova empresa responder por essa dívida.
    Mas no aspecto geral, se a dívida é de pessoa física, esta não se confunde com o patrimônio da empresa. Há alguns institutos que recomendo uma leitura acerca do tema, como a desconsideração da personalidade jurídica e as hipóteses de cabimento.
    Se vc não é advogado, recomendo que faça uma consulta com um profissional para uma análide mais detida do seu caso.
  3. João L.P.

    João L.P. Em análise

    Mensagens:
    2
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia, muito obrigado pelo retorno! A natureza da dívida é de pessoa jurídica, mas como a mesma seria tida como proprietária da empresa em questão, surgiu a dúvida.
Tópicos Similares: Perdi processo
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Processo perdido e depósitos judiciais 02 de Outubro de 2017
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor PERDIDO PRAZO DE AGRAVO INTERNO. BUSCA E APREENSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 12 de Agosto de 2019
Papo furado Correr Pra Trás. Perdi Mais Uma Vez 08 de Abril de 2009
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Matricula de imovel perdida por cartorio 29 de Setembro de 2008
Arquivos antigos TESTE DO BAFÔMETRO PERDIDO 03 de Agosto de 2007