Mandado De Segurança Contra Juiz De 1º Grau

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por raimundo, 29 de Julho de 2013.

  1. raimundo

    raimundo Membro Pleno

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    Prezados colegas,

    Por favor, uma pequena dúvida: O MS contra Juiz de 1º grau é endereçado a ele, ou ao Presidente do TJ, em 2ª instância?

    Agradeço a atenção.

    Atc.,

    Raimundo
  2. cimerio

    cimerio Membro Pleno

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    Ao presidente em segunda instância se tratando de juiz estadual.
    Abs.
  3. cimerio

    cimerio Membro Pleno

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    Minas Gerais
    Complementando, os demais casos estão previstos nos artigos 102 a 105 da CF.
  4. Roberto César

    Roberto César Membro Pleno

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    Boa noite,

    Concordo com o colega quanto à competência do Presidente do TJ em segunda instância referente a ato de juiz de 1º grau, com exceção dos juízes que atuam nos Juizados, quando será competente a Turma Recursal (Súmula 376 STJ).

    Deixo a dica da reflexão gratuita sobre mandado de segurança, lançado hoje à tarde no site do Curso Master Juris aqui do Rio. O professor é o juiz federal Mauro Luiz Lopes. Inclusive, vou assistir agora, pois sempre há detalhes que passam despercebidos e precisamos de constante atualização.

    Caso haja interesse, basta fazer o cadastro, clicar no quadro "mandado de segurança" e conferir: http://masterjurisonline.com/
    GONCALO curtiu isso.
  5. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia Dr.
    Nada a acrescentar aos eruditos comentários, que exaurem a questão. Meus sinceros agradecimentos ao Dr. Cesar, pela excelente indicação do "masterjuris". Já foi adicionada aos meus favoritos....
  6. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Prezados colegas, bom dia.

    É com muita alegria que faço parte deste fórum. A cada dia estamos melhorando nossos conhecimentos e, principalmente, ajudando a muitos em início de carreira.
    Tomara possamos ficar por muito tempo juntos afim de enriquecermos este espaço no tocante a esta edificante ciência.

    Cordialmente.

    Post-Scriptum : Obrigado ao Dr. Cesar pela indicação do sítio.
  7. raimundo

    raimundo Membro Pleno

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    Prezados Doutores Silva e Silva,

    Agradeço a resposta.

    Abraços,

    raimundo
  8. raimundo

    raimundo Membro Pleno

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    Prezado Dr. R.Cesar,

    Agradeço pela resposta.

    Abraços,

    Raimundo
  9. Roberto César

    Roberto César Membro Pleno

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    Disponha, Raimundo.

    Caros colegas, como há interesse na atualização de matérias do dia a dia, mais outra dica referente a mandado de segurança, dessa vez com o Desembargador do TJ/RJ, Alexandre Câmara.

    O link é: https://www.iobconcursos.com/home

    (no espaço de busca, citar 'mandado de segurança' e aparece a foto do professor. Se ainda não há cadastro no site, cadastre-se para assistir. Vale a pena).

    abç, Cesar
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