Doação Com Cláusula De Inalienabilidade

Caros colegas, estou com um problema um tanto quanto curioso.

Numa doação feita com cláusula de inalienabilidade, sabemos que em casos excepcionais essa cláusula pode ser revogada. Porém, qual seria o foro competente para apreciação de tal demanda, quando o imóvel está situado em um estado e a escritura de doação foi realizada em outro?

Gostaria de deixar bem claro, que não estou discutindo a validade, ou a anulabilidade da cláusula em si (o que levaria a competência ao foro de registros públicos, e consequentemente, ao local onde o imóvel se encontra), mas apenas pleiteando sua revogação, pois esta perdeu seu objetivo, sendo assim, a modificação do registro imobiliário seria consequência reflexa do pedido, e não o seu fundamento.

Grato.

Permita-me tentar ajudar:


Supondo que tanto o outorgante quando o outorgado entendam que a restrição perdeu seu objetivo , bastaria uma Escritura de Re e Ratificação, (alternativamente uma Escritura de Declaração) devidamente submetida ao agasalho do CRI competente.

O problema é que o doador já morreu.