Como Realizar a Identificação do Autor para Responsabilização Civil?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Daniel Martins, 26 de Setembro de 2019.

  1. Daniel Martins

    Daniel Martins Membro Pleno

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    Caros amigos,

    Tenho pouquíssima experiência prática jurídica. Não estagiei durante o curso. Tenho apenas o conhecimento acadêmico do direito.

    Estou com o seguinte problema eminentemente de ordem prática:

    A)Está se processando uma demolição no imóvel vizinho para a construção de outro imóvel;

    B)Dessa demolição já resultou prejuízos e perigo;

    C)Procurei entrar em contato com o "suposto" dono da empresa de demolição, na completa boa fé, para chegarmos a um acordo sobre a reparação dos danos praticados por ele;

    D) O suposto dono da empresa de demolição prontamente concordou.Disse "apenas" que precisava da presença do engenheiro de outra empresa para qual trabalhava para que se processasse o ressarcimento e o mesmo se daria repondo as coisas ao estado em que se encontravam;

    E) Indaguei diversas vezes sobre qual seria essa empresa e o próprio nome da empresa de demolição, o que me tem sido negado, despertando minha desconfiança;

    F)O suposto engenheiro nunca apareceu nem vai aparecer;



    G) A obra de demolição já está se finalizando e já não tenho dúvidas que o senhor de idade e de cabelos brancos, dono da empresa de demolição, está contemporizando as coisas para após o encerramento da obrar desaparecer!!!;


    Pergunto, aciono o novo dono do imóvel que permanece uma incógnata para mim e que o adquiriu de um inventário recentemente, com base na culpa in Eligendo?

    E se o novo dono do imóvel não tiver feito o translado para o seu nome ainda constando no cartório os antigos proprietários?

    Posso pedir ao juiz, como advogado, acesso a esse inventário de onde provem o imóvel referido, que ainda tramita no ESAJ, com vistas a identificar o atual proprietário???Como faria isso?

    E na possibilidade de ajuizar a ação contra o dono da companhia de demolição, como fazer para identifica-lo??Aciona a polícia civil??? A polícia militar??? ou o órgão da prefeitura que cuida e controla as obra públicas???



    Agradeço antecipadamente a ajuda!
    Última edição: 26 de Setembro de 2019
  2. Daniel Martins

    Daniel Martins Membro Pleno

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    Correção: No Título do Tópico consta "Autor", eu quis dizer Réu!
  3. GONCALO

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    Bom dia doutor:
    Uma medida de de urgencia poderia ser uma denuncia a Prefeitura.
    Toda e qualquer obra ou demolição exige a expedição de alvará/licença e pagamento de taxas.
    É onde o senhor pode encontrar os dados do responsavel, para as providencias futuras .
  4. cleide_ldo

    cleide_ldo Adv. São Paulo/SP

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    Boa tarde!

    Ouso dizer ainda doutores, tendo em vista o item B do questionamento, que se procure a Defesa Civil.
    Em algum momento , vc descobrirá quem é o proprietário da obra.
    É ele que vc tem que notificar e posteriormente processar, se o caso.
  5. Daniel Martins

    Daniel Martins Membro Pleno

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    Obrigado a todos.Procurei a secretaria da prefeitura responsável por controlar as obras públicas.Lá pedi um cópia do processo de Álvara de Demolição usando meus poderes de advogado, encontrei o nome da firma de engenharia e o telefone do engenheiro responsável e chegamos a uma composição!Eles vão reparar meus danos!
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