Reintegração De Posse

Bom dia a todos

Gostaria de esclarecimentos para a seguinte questão:

Um cliente adquiriu um imóvel em 2008. Na ocasião foi realizado apenas um "contrato de gaveta" que estipulava o pagamento em parcelas.

Ele pagou algumas parcelas, porém apesar de diversas tentativas passou a não mais encontrar o credor para efetuar o pagamento das parcelas.

Alguns meses atras ele apareceu e por diversas vez meu cliente o procurou para negociar as parcelas vincendas, porém não houve acordo e o mesmo ingressou com uma ação de reintegração de posse.

Em contestação qual tese de defesa pode ser alegada?

Posso justificar o desaparecimento do credor e propor novo acordo nos autos?

Nunca atuei nesse tipo de ação e gostaria de receber orientações detalhadas.

Obrigada

Obs. sabe-se também que o mesmo é foragido da justiça

Dra. Renata,

Ao meu ver a situação é complicada. Quando o credor "desapareceu", o procedimento correto seria o seu cliente ter ajuizado uma ação de Consignação em Pagamento. Desta forma, estaria com todas as provas na mão para obter a declaração de propriedade do imóvel.

No entanto, em assim não fazendo, colocou-se em uma situação complicada, diante do ajuizamento da ação de reintegração de posse pelo credor.

Claro que o contrato "de gaveta" e todos os comprovantes de pagamento que o seu cliente possuir deverão se apresentados em contestação, a fim de que o credor não obtenha êxito. Além disso, há de se verificar se o seu cliente permaneceu por mais de 5 anos na posse mansa e pacífica do bem, o que poderá justificar eventual alegação de função social da propriedade, para subsidiar ainda mais a sua defesa.

Se a decisão definitiva for favorável ao seu cliente, o correto é ajuizar uma Ação de Consignação em Pagamento e uma Ação de Adjudicação, em apenso, a fim de conferir-lhe propriedade sobre o imóvel.

Por favor, assim que houver o desfecho da ação, mantenha-nos informados.

Obrigada,