Custas Processuais Em São Paulo

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Bernardo Guerreiro, 19 de Julho de 2012.

  1. Bernardo Guerreiro

    Bernardo Guerreiro Em análise

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    Eu milito no Espirito Santo, mas preciso ajuizar uma ação em ribeirão preto/SP. Aqui no Estado as custas iniciais são posterior a distribuição da ação, mas ja fui informado que em SP essas custas são pagas antes do ajuizamento. Entrei no site do tj/sp e achei bem confuso a arrecadação de custas, apenas fiz uma cadastro para uma guia de arrecadação estadual onde solicita o valor total da causa, mas a mesma não expõe o valor exato das custas.

    Alguem que milita em São Paulo pode me ajudar???

    Att

    Bernardo Guerreiro
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    As regras são as mesmas para todo o Brasil, 1% sobre o valor da ação inicial +2% em caso de recurso de Apelação + condução do Oficial de Justiça.
    Aqui em SP os comprovantes do pagamento das custas são exigidos no ato da distribuição do feito.
  3. Moraes

    Moraes Em análise

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    [Boa tarde Bernardo,


    Acho lógico de SP em comparação ao Pará, RN, e alguns estados do norte que movi ações e até hoje não entendo muito bem, mas vamos lá:

    1% do valor da causa guia estadual GARE cód da receita 230-6 ( pago pelo BB)
    Taxa de mandato guia estadual GARE cód da receita 304-9 ( pago pelo BB) 2% do sal mínimo 12,44

    e as custas de of de justiça ou citação postal que depende da km ou do numero de folhas. Acessa esta tabela da oab sp

    http://www.oabsp.org.br/tabela-de-custas/

    Precisando algo aqui na Capital SP e Grande ABCD, estou à disposição

    Ricardo A B Moraes
    www.abdm.adv.br
  4. Moraes

    Moraes Em análise

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    Dr,

    Em alguns estados da federação, não são estas regras. tem teto de valor para custas, atos de escrivão e até 2 %.
  5. Mauricio Perucci

    Mauricio Perucci Em análise

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    Caro Bernardo, boa tarde:


    Perfeita as informações que lhe foram transmitidas pelo Dr. Ricardo.


    Apenas para complementar, segue abaixo o link para pagamento das diligências de Oficial de Justiça via emissão de boleto bancário (obs.: juntar em 3 vias):

    http://www21.bancodobrasil.com.br/portalbb/boletoCobranca/Boleto,2,2270,3617,15,0.bbx

    Atenciosamente.



    Mauricio Perucci

    Advogado

    MATTAR E PERUCCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, térreo, sala10

    Edifício Galleria Plaza

    CEP 13091-611 – Campinas/SP

    Fone (19) 3707-1628

    Mobile (19) 9124-0909

    e-mail: mperucci@terra.com.br

  6. andersongama

    andersongama Em análise

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    Fico observando e parece-me que aqui na Bahia em comparação com outros Estado o recolhimento das cutas torna-se mais complexos:

    http://www5.tjba.jus.br/images/pdf/tabela_emolumentos_2012.pdf


    Me digam o que acham.


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