Dúvida Sobre Imóvel

Prezados amigos,

Tenho um cliente que construiu um imóvel nos fundos do terreno dos seus pais. O terreno mede 10 x 30m, e a construção é de 5 x 10m. Os pais são vivos e moram em uma casa que ocupa o restante do terreno, ou seja 15 x 10m. Portanto, são duas casas construidas no mesmo terreno, sendo que no total são 4 filhos (todos vivos). O cliente quer legalizar a parte dele construída para futuramente não ter problemas em um futuro inventário. O terreno é de esquina e a casa do cliente tem saída para outra rua, possui energia elétrica instalada em seu nome desde 2007, possui ainda todas notas fiscais de compra de materias de constução. O que poderia ser feito judicialmente? Doação com reserva de usufruto?


Atenciosamente,

Air Valente

Pelo que compreendo, não se trata da escolha apenas do instituto jurídico, e sim, uma questão administrativa, qual seja, regularizar obra irregular.Preliminarmente você precisa checar a legislação municipal da obra irregular ( requisitos do código de Obras) e após a regularização junto a prefeitura, o proprietário poderá registrar o imóvel e assim fazer a transferência, seja por doação, alienação ou outro instituto.

Olá, bom como o colega acima já falou, vc tem que ir na prefeitura pra fazer o desmembramento do terreno e após conseguir o " habite-se " , se dirigir ao registro de imóveis da região para fazer o registro.
aqui no rio pra conseguir o habite-se vc tem que fazer planta do imovel ( planta baixa) assinada por engenheiro ou arquiteto, pagar iptu... algumas coisas ...
é burocrático d+, mais dá pra fazer !

boa sorte !

A legislação municipal estabelece normas para desmembramento de imóveis e me parece que no seu caso, trata-se de um terreno. Exige-se área mínima entre outras posturas. Se você for incluído nesta impossibilidade, seria conveniênte registrar em cartório uma declaração do seu pai autorizando esta construção, observandodo-se que os dispendios até este dia, somaram determinado valor e lhe pertencem, bem assim como os futuros e, por testamento ficar estabelecido a fração ideal do terreno, que valerá para arbitrar valor em seu benefício no caso do inventário, quando houver.

terás boa sorte

Caro Colega,

Primeiramente, gostaria que infomasse se seu cliente adquiriu parte do terreno ou foi mera liberalidade do pai, etc.

Att.

Jair Nascimento

Prezado, boa tarde.

A partir do momento que recebeu a autorização para construir nos fundos não existe usucapião.
O que existe é uma presunção de "ius possessione" da posse, isto siguinifica que poderá ficar na posse até que alguém resolva reivindica-la.
Vc. deverá olhar primeiramente como dito pelos colegas na prefeitura, e concomitante o plano diretor para que possa organizar os documentos de maneira legal e lavrar a escritura.

Caso não consiga lavrar a ecritura pública, deverá elaborar documento de compra e venda ou doação daquele pedaço de gleba, levar até o cartório de registro de imóveis e dar a devida publicidade. A partir dai irá ser contado o tempo para o processo de usucapião "boa fé", que deverá ser enquadrado conforme preceitua em lei C.C ou estuto da cidade 10257/2001. 5 anos, 10 anos etc. E converter em "ius possuendi"


Deverá também observar o CC, quanto há doação entre pessoas da mesma família, ascendente e descendente, são requisitos que torna o contrato suguro para evitar futuras demandas. e inclui certidão de dívida ativa, das 3 federações.

Espero ter contribuído, abraços para todos.

Prezado Adriano,

Poderias conseguir-me um modelo de declaração de doação de cota de terreno, que informe que o pai autorizou a construção e que os dispendios totais da construção pertencem ao seu filho.

Obrigado,

Air Valente