Bom e velho Ribeiro, não esqueça da possibilidade aventada pela súmula 160 do TST: "SUM-160 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (mantida) - Res. 121/2003,...
Com todo respeito à nobre colega, sempre perfícua nas observações, mas observe que a jurisprudência colocada está perfeita no que tange à prescrição...
Sim, ele realmente tem direito de indenizá-lo. Mas por outro lado, não pode dispensar o empregado, pois ele está com o contrato suspenso, recebendo...
Boa, essa observação sobre o trabalho intelectual é pertinente mesmo! Haveria sim uma isonomia. Assim, acho que a norma em questão foi recepcionada...
Grande Ribeiro! Desta vez, ouso discordar da sua nobre posição. Se não falha minha precária memória, creio que esse dispositivo da CLT (15 minutos)...
Então...acho que esse é um problema mais ligado à sociologia, à educação,ao urbanismo, do que ao direito. Mas olhando então pelo prisma do direito, é...
Casinho de fôlego esse hein Ribeiro!? Olha, o que eu faria: Primeiro faria a notitia pela apropriação indébita. Veja que o processo penal não vai...
Na minha opinião, o cidadão não é uma vítima, e sim mais um a contribuir para o congestionamento. "O homem é o lobo do homem".
Pois é, usucapião é uma questão de fato. É a posse, a prova do pagamento de impostos, benfeitorias, e a inexistência de comodato ou aluguel, etc....
Mas esse "prometedor" da carteira é funcionário público? É funcionário do DETRAN? Se for a situação muda radicalmente...
Cabral, o assunto é muito pertinente. O único "problema" é que seus questionamentos dão -praticamente- oportunidade para uma tese de dissertação....
Sim, ele tem uma preferência!!! [img] E nos termos que o colega colocou. CCB: Art. 504. Não pode um condômino em coisa indivisível vender a sua parte...
Eu acho que é possível sim. Se você tem TODOS os documentos que provam a regularidade para o pedido, guias, baixa na carteira, comprovante de saque...
Pois é Fabiana, infelizmente, estamos formando um geração de advogados meia-.boca. O pessoal hoje em dia não consegue escrever, só digitar. Não...
Valeu Moacyr, vou dar uma olhada lá e qualquer coisa debatemos. :-)
