Fulano de Tal, adquiriu um imovel de Beltrano, ficando pactuado que após as regularizações necessárias, Beltrano outorgaria a escritura definitiva a...
Olá membros e visitantes do fórum juridico. Gostaria de trocar idéias com os demais colegas, a respeito do critério utilizado pelos magistrados na...
Levo ao conhecimento de todos os participantes deste forum, o projeto de lei de iniciativa do senado federal, (PLS 166/2010 de 08/06/2010), que traz...
Olá a todos Bem lendo com mais calma a sua pergunta me veio a mente, o seguinte questionamento: se o pai adquiriu o referido imovel quando solteiro,...
Olá a todos. Fiquei curioso, com a pergunta feita pela Gabriela "Se uma pessoa que é somente separada judicialmente e o seu ex conjuge falece, qual...
Com a alteração trazida pela PEC do AMOR que alterou o art. 226, § 6º da CF/88, houve significativa alteração em nosso ordenamento juridico, haja...
Bem como já dito anteriormente a sucessão defere na seguinte ordem. Art. 1829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes,...
Com relação a doação de imovel de ascendente para descendente de imovel com clausula de impenhorabilidade e inalienabilidade, a mesma só permanece se...
Bem no meu humilde entendimento, o fato do casal ter reatado após a dissolução judicial, e ter realizado um contrato extrajudicial, não gerá a perda...
Bem pelo que você explicou, entende-se que você ingressou com uma ação cautelar de separação de corpos em favor da esposa que possui dois filhos,...
Houve algum prejuízo patrimonial para o conjuge "enganado".?
No meu entendimento, não é possivel a realização oficial do casamento. Determina o Código Civil em seus artigos abaixo os impedimentos com relação a...
