Prezados colegas, É obrigatório apresentar o Rol de Testemunhas no prazo de 5 cinco dias antes da Audiência, no caso de Contestar Ação de...
Boa tarde, colegas! Existiria alguma forma de concordar com a desistência do Autor, desde que não fosse prejudicado os Honorários de Sucumbência? É...
Prezados colegas, Em uma Ação de repetição de indébito (Arras), após apelação por parte da Ré, foi decidido no acórdão, pela manutenção da sentença....
-Como devo proceder para que seja cumprido o que foi pactuado? -No Polo Ativo, quem figuraria...todos os herdeiros, ou apenas um? -Juizado Especial,...
Boa tarde aos colegas e obrigado pelos esclarecimentos. vamos as dúvidas: por WMMP 1) Ele é único herdeiro? Existem mais herdeiros e houve...
Bom dia! Se a distribuição foi cancelada, não há que se falar em dependência na nova distribuição. Distribua a Ação, normalmente, como nova.
Prezados colegas, Na compra de um imóvel, através de um Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda, o adquirente comprador após pagar 85%...
Dispõe o artigo 745-A doCPC, com redação conferida pelalei 11.382/06, que: "No prazo para embargos, reconhecendo-se o crédito do exequente e...
Prezados colegas, Recebi um cliente com a seguinte causa: Apesar de não ser condômino, funciona diariamente com uma...
Prazados colegas, surge uma dúvida que gostaria de trocar com vocês e saber de suas opiniões. Em Audiência de Conciliação prevista no Art 277 (Rito...
