Te respondi no outro tópico. Só complementado, ninguém é obrigado a ficar associado (isso é inconstitucional) e não precisa de assembléia. Porém, a...
Olá. A saída de um membro não extingue a associação. Uma ação nesse sentido seria extinta. Toda associação é registrada no Cartório de Títulos e...
Algumas coisas precisam ser observadas nesse caso Rafael: 1) Se a empresa B entrou em recuperação e já passou o prazo de suspensão dos pagamentos, o...
Dr. Muito cuidado. Se não foi o dono do carro que estava dirigindo no momento do acidente e o motorista não estava incluso como 2º condutor, o seguro...
Olá Rafael. Hoje é amplamente aceita como prova as redes sociais. Junte fotos do Instagram, facebook, etc, e execute. Vc não perde nada.
Josiel não acho interessante vc se fixar em modelo porque a causa de pedir, ou ato ilegal, pode ter inúmeros fundamentos. Hoje não existe mais a...
Ola dra. Anna. Penso não estar correto. Isso por que, com a conversão em perdas e danos o problema não vai ser resolvido. O que deveria ser feito,...
Ola doutor. O seu caso vai ser de difícil solução, tanto no Juizado Especial quanto na Vara Cível. No Juizado sera pouco provável que seja aceito um...
Dra. Se os impostos estão em nome da sua cliente (ré no processo de execução) é por que ela é a proprietária, portanto, posso concluir que quem...
Ola. O cheque emitido em Agosto/12 pode aparelhar um ação monitória sem qualquer problema, pois o prazo é de 5 anos. O que você deve fazer em entrar...
Ola. Se há como comprovar que a quantia foi emprestada ao "amigo" (documentos ou testemunha) você pode utilizar qualquer tipo de ação para a...
A distribuição do MS é feito diretamente na Turma Recursal. Não se esqueça de juntar todos as peças do processo, de preferência com cópia integral....
Só uma observação. Você não deve pedir a "extinção do processo" por qualquer motivo. Deve simplesmente desistir da causa, sem apresentar qualquer...
O Rafael já falou tudo. Não há mais nada a ser acrescentado. A questão é exclusivamente de interesse recursal: se não recorreu é porque a sentença...
A lei 9099 é bem clara quanto a necesidade de advogado para a inteposição de recurso. Porém, ela silencia em caso da outra parte que recorrer....
