No Juizado Especial Criminal, na audiência Preliminar (proposta de acordo oferecida pelo MP) o averiguado é obrigado a ser acompanhado por um...
Acredito que sustentar o crime de Injuria Racial baseado somente em depoimentos é arriscado e provoca muita insegurança jurídica e social. Como não...
Boa tarde, Em caso semelhante que acompanhei, o Juiz ofereceu ao reclamante a reintegração ao posto de trabalho, mesmo com o Empregador apresentando...
A interpretação da NR-12 do MTE aponta que cursos de operação de maquinas como Empilhadeira e Pá-Carregadeira não podem mais ser realizados fora do...
Boa tarde, Analisando sobriamente o que diz a NR-04 do MTE é possível afirmar que um Técnico em Segurança do Trabalho pode ter 02 vínculos...
Bom dia, Caros amigos, Necessito debater o seguinte caso no qual sou parte. Em fevereiro deste ano consegui liminar do Juizado Especial Federal de...
Já fiz uma queixa antes sobre o tema, em se tratando de matéria criminal, a responsabilidade daquele que produz barulho excessivo pode ser enquadrada...
Bom dia, Tenho duvidas de como devo proceder na situação abaixo: Existe uma ação de Ilegalidade contra a praça de pedágio de Jacarezinho-PR desde...
Boa tarde, Só se for contribuição em atraso ( Competência retroativa ) no entanto é necessário comprovar que o valor é devido. Exemplo uma pessoa...
