Prezado colega, boa tarde. Há alguns meses tive uma ação mais ou menos como essa descrita pelo senhor. Eu dispensei outras provas e tive a decisão...
Bom dia Dayane, o empregado comissionado da prefeitura trabalha sob o regime trabalhista do estatuto do servidor público municipal. Salário, férias e...
Prezados colegas, sabem onde encontro o parecer do Tribunal de Contas e da Aneel no qual afirmam a ocorrência desse erro no método de apuração do...
Recorra demonstrando o transito em julgado em relação à culpa da empresa reclamada. Junte cópia integral do processo no nome do espólio. Informe que...
Se a relação de trabalho está suspensa, não há que se falar em prescrição! Prescrição na justiça do trabalho começa a contar a partir da data da...
A Justiça do Trabalho não é mais competente para julgar empregados estatutários. Ou seja, ações trabalhistas de funcionários públicos efetivos ou...
Boa tarde. Realmente são incompatíveis os dois ritos. Eu no seu lugar emendaria a inicial requerendo prosseguimento quanto à Cautelar de Separação de...
O primeiro passo seria peticionar informando ao novo juiz sobre o prejuizo que o colega está tendo em face da burocracia indevida a que seu proceso...
Bom dia nobre colegas. Coaduno com o entendimento dos colegas Dr. Arakem e Dr. Thiago: a responsabilidade é subsidiária. Uma rápida cnsulta às...
Excelente artigo Dra. Sylvana. Gostei muito! Parabéns.
Grande vitória para nós que lutamos pela igualdade!!!
Caro colega, agradeço as informações. Mas o problema é que não será divórcio consensual e sim litigioso... Se fosse consensual, bastaria que fossem...
Queridos colegas, estamos com um caso no escritório no qual ainda não encontramos o melhor caminho... Gostaria muito de saber a opinião de vocês...
A união homoafetiva e o seu registro cartorial As novas tendências jurídicas consideram a orientação sexual do indivíduo, por força da Constituição...
