O que dizem a Lei de Biossegurança e a Constituição Federal LEI DE BIOSSEGURANÇA Dispõe o artigo 5° da Lei de Biossegurança nº 11.105/05:...
Ela não precisa se defender porque nosso Código Penal extinguiu o adultério, deixou de ser crime. Ela pode se defender acusando injúria. Injúria...
Como ela irá receber o seguro desemprego, se já está trabalhando registrada ???? o seguro é para quem está desempregada, assim que ela conseguiu...
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJu...dastralCnpj.htm Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) O CNPJ é o cadastro administrado pela...
a adoção privelegia sim, o adotado é tanto filho quanto o legítimo, não há distinção. RE 163167 / SC - SANTA CATARINA RECURSO EXTRAORDINÁRIO...
Vc perdeu o direito ao auxilio desemprego, se a empresa que vc entrou fez o registro em sua carteira de trabalho, se não fez, acho que vc tem até no...
Se o seu irmão já não fazia mais parte dessa empresa, não tem obrigação, pois os atuais sócios serão responsabilizados caso a empresa não tenha...
O Código Civil diz que é devido o pagamento de pensão alimentícia entre parentes. O filho maior de 18 anos, pode estar estudando e não ter condições...
Preciso de ajuda!!!!!!!!!! no financiamento do primeiro imóvel, há alguma possibilidade de isenção de taxa, qualquer taxa que seja, o imóvel não foi...
gostaria de receber informações sobre a eficácia de sentença estrangeira Obrigado
Curso de Direito Penal Fernando Capez
Nova CLT Qual a sua opinião sobre a revogação das leis trabalhistas do artº 1 ao 642??? retirando os benefícios e trazendo prejuízo aos trabalhadores...
