Caros colegas, Não sendo paga as prestações alimentares após a maioridade, a partir de 18 anos, o alimentado apenas propor a execução dos alimentos...
Mas os nobres colegas não acham que a garantia de fiança é imperiosa, e se sobrepõe ao direito a propriedade? No caso de fiança, não existirá a...
Prezados colegas, Em se tratando de um imóvel residencial exclusivo de falecido (e companheiro), onde, agora, habita sua companheira agasalhada do...
Em intervenção de terceiro, mediante assistência simples, caso a tese do assistido reste improcedente, o assistente terá que arcar (juntamente com o...
Feita a venda de imóvel pelos cônjuges, mediante o pagamento de sinal, e vindo a falecer 5 dias após o vendedor, faltante averbação de escritura pelo...
Em ocasião de interposição de Agravo em sede de Recurso Especial, e Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial, o despacho de intimação do MPF...
Créditos trabalhistas nascidos e constituídos por sentença anteriores a união estável, quando do falecimento do companheiro autor ora reclamante,...
Gostaria de sugestões dos colegas sobre o seguinte caso: Uma empresa (familiar: sócios marido e mulher) fez 4 empréstimos bancários, sendo que...
