Sim, tem certidão de nascimento é possível fazer o inventário só com ela?
Camila. Como você é especialista nesta área gostaria de saber como faço um inventário de uma pessoa falecida que não tinha carteira de identidade, só...
Bianca, Corretíssimo, 24 horas de prazo.
Se a empresa não pagava o adicional e após perícia técnica ficar comprovado que o ambiente laboral era insalubre a causa é ganha. Testemunhas não...
[/left] Ver artigo 142, c/c artigo 174, todos do CTN. Esses dispositivos legais é que regem o instituto da prescrição tributária. O art.142, do CTn,...
Depende do que foi consignado na ata de audiência onde foi composto o acordo, se houve o pacto de que cada uma das partes arcaria com a contribuição...
O procedimento correto é a instauração de inquerito trabalhista para dispensa de empregado em regime estabilitário (art 853 a 855 da CLT). Assim será...
Sim, existe medida extrajudicialpara interromper o prazo prescricional. O artigo 202, inciso VI do CC, determina: "Art. 202 - A interrupção da...
Sim desde que seja saldo credor de ICMS acumulado, isto é, não pode ser crédito de ICMS em decorrência de compras com valores maiores do que as...
Ana, não existe essa possibilidae posto ser o usucapião jurisdição contenciosa, o que se pode fazer via cartório são inventário e separação amigável,...
