Urgente - Apropriação indébita do meu ex-cliente contra mim(?)

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Rafael23, 27 de Junho de 2018.

  1. Rafael23

    Rafael23 Membro Pleno

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    90
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    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Nobres colegas,
    Não sou especialista na área criminal e preciso muito da opinião dos colegas.
    Gostaria de saber da opinião dos colegas sobre a seguinte situação:
    Fui contratado para ser advogado de uma pessoa e o mesmo firmou contrato comigo no dia 20/06/2016 estabelecendo que ao final do processo eu iria receber um percentual + demais serviços (xerox, protocolos integrados, contador, etc.). O meu ex-cliente me repassou uma procuração com poderes além dos tradicionais, os poderes específicos de receber valores por ele e dar quitação.
    Ao longo deste processo, houve uma manifestação do Ministério Público (o processo envolve 4 menores de idade e o meu cliente que é o único maior de idade) dizendo que os poderes específicos de receber valores e dar quitação de receber outorgados pelo meu cliente (atualmente, ex-cliente) não são possíveis e que o pagamento deve ser diretamente ao meu cliente (atualmente, ex-cliente), visto que quando ingressou com a ação o mesmo era menor de idade. Esta manifestação foi acolhida pelo juiz e mandou ofício para o banco pagar os valores diretamente ao meu ex-cliente.
    Pois bem, compulsando os autos do processo no dia 28/08/2017, fiquei sabendo que meu ex-cliente recebeu o valor de R$ 4.756,32 no dia 19/07/2017. Achei muito estranho por ele não me dar nenhuma notícia de que recebeu os valores.
    No mesmo dia, avisei para ele se encontrar comigo em uma agência bancária sem falar o real motivo (alguns minutos antes da abertura da agência) e o mesmo falou que iria comparecer na agência. Ele não apareceu na agência e até hoje não me deu satisfações.
    No início desse ano, ingressei na esfera cível executando o contrato de honorários (somente o percentual, visto que os demais serviços tem como validade o dia do arquivamento do processo, de acordo com o contrato) e em breve estarei ingressando com uma nova execução pedindo o percentual.
    Quando foi citado, o meu ex-cliente me mandou umas mensagens no Whatsapp me chamando de louco, entre outros termos e, em telefonema, me ameaçou de me denunciar na OAB. Ele deixou passar em branco os prazos legais da execução de contrato de honorários.
    Logo após o telefonema, fiz um boletim de ocorrência relatando somente a ameaça, no qual não sei como está o andamento atualmente.
    Recentemente, me apareceu a idéia de que o meu ex-cliente cometeu um crime de apropriação indébita.
    Gostaria de saber dos colegas se seria plausível eu realizar um novo boletim de ocorrência para denunciar meu ex-cliente pelo crime de apropriação indébita (ou se já prescreveu e/ou decaiu), visto que meu ex-cliente recebeu os valores no dia 19/07/2017, descobri no dia 28/08/2017, já ajuizei na esfera cível uma execução de contrato de honorários (no tocante ao percentual apenas) e até hoje (27/06/2018) não somente não recebi nenhum valor desse ex-cliente.
    Agradeço desde já.
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