SEPARAÇÃO DE FATO x VENDA DE IMÓVEL

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por ROGÉRIO BARBOSA, 23 de Janeiro de 2019.

  1. ROGÉRIO BARBOSA

    ROGÉRIO BARBOSA Membro Pleno

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    Bom dia caros(as) colegas,

    Gostaria muito da valiosa opinião dos(as) Doutores(as),

    Estou com uma demanda, na qual existe uma separação de fato (produção de provas via testemunhas e documentos), cujo lapso temporal supera 07 anos, o cônjuge varão mudou-se para outro estado e se encontra em lugar incerto e não sabido.

    Ocorre que, 03 anos após a separação de fato, a cliente (separada de fato), adquiriu um imóvel urbano, sendo este devidamente escriturado em seu nome, e pago com esforço único do seu trabalho.

    Há 02 meses, ela resolve vender este imóvel, e assim o faz, o adquirente já se encontra na posse, no entanto com óbice para receber sua transferência, uma vez que exige-se a assinatura do cônjuge varão (separado de fato).

    Qual o caminho os colegas indicariam ?

    Obs.: Pensei em uma ação declaratória para desobstruir a alienação, utilizando do juízo para suprir essa exigência.

    Obrigado.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia doutor:
    Inclino-me a entendimento similar
  3. Cjardim

    Cjardim Membro Pleno

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    Bom dia caros,
    me parece que o divórcio ainda seria o mais recomendável. Mesmo estando em local incerto e não sabido. No próprio divórcio, creio que seja mais fácil obter o alvará judicial para suprimento da outorga uxória.
    Boa sorte!
  4. ROGÉRIO BARBOSA

    ROGÉRIO BARBOSA Membro Pleno

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    Boa tarde Doutores !

    Agradeço imensamente a colaboração dos Senhores, aclararam bem as ideias para que eu prossiga na empreitada. Me coloco também à disposição dos Doutores.

    Grande abraço.
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