RELATO COMO UNICA PROVA DE INJURIA RACIAL - PODE?

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por otreborsolarc, 21 de Agosto de 2019.

  1. otreborsolarc

    otreborsolarc Consultoria em Saude e Segurança do Trabalho

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    Acredito que sustentar o crime de Injuria Racial baseado somente em depoimentos é arriscado e provoca muita insegurança jurídica e social. Como não existe materialidade nas palavras, assim como não pode ser conservada sua integralidade ou auferida com 100% sua veracidade, acredito que o risco de injustiça é muito elevado.
    Nestas sentenças eu sempre leio termos que buscam criar um nexo inquestionável dos fatos narrados com o que verdadeiramente ocorreu, como se não existissem interesses, magoas, rancores, cumplicidade e até solidariedade naquilo que uma pessoa pode dizer para ajudar ou prejudicar outra.

    Com base nesse argumento sou extremamente contra a criminalização de opiniões, pois em grande parte dos casos de injuria o que existe não é injuria, mas sim opinião ou a expressão do livre pensamento.

    A que ponto a hipersensibilização de um individuo pode ser utilizada para censurar a livre expressão e o direito de opinião de outro? Como definir o que é ofensa intencional com intuito de ferir emocionalmente a outra pessoa, de uma mera critica ou até ato reflexo de uma ofensa recebida?

    Como coibir o abuso de imputar indevidamente o crime de injuria a outra pessoa por mera vingança ou intensão de conseguir uma indevida reparação, se para alguns operadores do direito conseguir o sucesso basta apenas combinar e ensaiar o depoimento entre os interessados?

    Meu desabafo: A alguns anos alguém próximo foi injustamente condenado a reparar uma queixa de Injuria Racial, sei que foi injusto pois conheço a índole das duas partes envolvidas, o erro da parte condenada foi UNICAMENTE dizer a verdade, foi confirmar que num momento de descontrole por ver ser patrimônio sendo danificado chamou seu agressor de macaco.

    Sou contra a adjetivação de pessoas, não concordo que utilizem este argumento em uma discussão. Porem ao expressar seu racismo num momento de fúria a pessoa utilizou um adjetivo que ao meu entender, nem ela compreendia quais aspectos negativos estava atribuindo a seu algoz, pois dentre todos os animais o macaco é o que tem as melhores características como Inteligencia, Mobilidade, Organização Social entre outras.
    Se o condenado tivesse adjetivado o denunciante com outro termo como porco, burro ou até demônio talvez o juiz tivesse entendido que foi uma expressão de raiva e não uma tentativa de humilhação.

    Não se pode punir uma pessoa por ser o que é, por sentir o que sente em relação a outra, a intimidade da consciência humana deve ser preservada. Palavras ferem? Qual ser humano tem a capacidade de auferir a dor que uma pessoa sente ao ouvir uma palavra dita uma unica vez por outra pessoa? Como garantir que essa palavra realmente agrediu alguém? Ou que o locutor realmente tinha a intensão de causar sofrimento a outra por simplesmente expressar de forma jocosa o desprezo ou repulsa que sente por ela?

    Já existe a reprovação social para comportamentos não civilizados, a própria sociedade é capaz de conter estas condutas isolando estes comportamentos através da exposição de seu posicionamento contra estes atos antissocial praticados por indivíduos preconceituosos.

    Vejo que muitos são a favor deste tipo criminalização de opiniões pois estão contaminados por ativismo social, esquecem que preconceito é uma característica humana, que TODOS possuem algum tipo preconceito, que preconceito nada mais é que desconhecimento, que graças ao nosso livre arbítrio estamos frequentemente julgando e adjetivando aqueles que não conhecemos. Por que chamar uma idosa negra de vovó coruja é menos ofensivo do que chama-la de vovó macaca, sendo que as fêmeas dos macacos protegem sua prole com mais carinho e dedicação que todas as aves?

    Ignoram a possibilidade que amanhã eles podem ser condenados injustamente por algo que não disseram ou que realmente disseram mas foi distorcido para beneficiar alguém que na verdade busca a satisfação em lhe prejudicar.

    Leis criadas para impor um pensamento sofrem do vicio de defender o pensamento somente dos que as criou, pois tem problemas que a própria sociedade tem a capacidade resolver sem a intervenção fria impositiva do estado.

    Essas são minhas opiniões.
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