Proprietário ou funcionário

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por adv42, 10 de Outubro de 2018.

  1. adv42

    adv42 Membro Pleno

    Mensagens:
    23
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Meu cliente venceu uma RT, mas nunca recebeu.

    Na última vez, o oficial de justiça foi num comércio onde trabalha o sócio da empresa que ele trabalhava. E o tal sócio diz que nessa outra empresa ele é apenas funcionário e o oficial foi embora.

    Mas acho que ele é o dono.

    1- É certo o oficial confiar apenas nas palavras do sujeito, sem ter pedido nenhum documento?

    2- Não deveria ele relacionar bens e depois se o verdadeiro dono aparecer entrar com embargos de terceiros?

    3- Mesmo que o tal estabelecimento seja uma outra empresa com outro(s) sócio(s) e não seja do sujeito, tem alguma forma de eu dizer que é dele, pois acho que é?

    4- Na hora de escolher os bens para penhora, quem escolhe os bens? O oficial ou o executado? Sei que quem indica bens a penhora é o autor, mas no caso do autor ter indicado tal empresa e nesta empresa ter um estoque, quem escolhe quais produtos do estoque vão ser penhorados?

    5- Se eu fizer o acompanhamento da diligência junto com o oficial, posso eu escolher o que penhorar?

    6- Se o autor indicar para penhora bens de terceiros, pode ser responsabilizado pelos prejuízos causados?
    Última edição: 10 de Outubro de 2018
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