Prescrição cumprimento de sentença de divórcio

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Crhistiano, 29 de Outubro de 2019.

  1. Crhistiano

    Crhistiano Membro Pleno

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    Rio de Janeiro
    Fui procurada por uma cliente que se divorciou há 5 anos. Na sentença ficou consignado que o ex-marido arcaria com uma dívida do imóvel. Contudo, ele não cumpriu.
    Qual seria o prazo prescricional para ajuizar uma execução nesse caso?
    Crhistiano, 29 de Outubro de 2019
    #1
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    São Paulo
    Bom dia doutor
    Eu diria que o prazo seria de um lustro (CC,206 $5º),.
    Uma outra possibilidade poderia ser a execução por meio do Juizado Especial, onde se poderia obter, com uma certa rapidez, um resultado positivo quando da conciliação...
    Mas de bom alvitre que se aguarde outras opiniões
    GONCALO, 30 de Outubro de 2019
    #2
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