Pensão alimentícia a ex-conjuge

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Renata Tavares, 28 de Outubro de 2020.

  1. Renata Tavares

    Renata Tavares Membro Pleno

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    Boa tarde, colegas.

    Meu cliente pretende oferecer pensão alimentícia à ex-conjuge, pois a mesma não se recolocou no mercado de trabalho e possui vários problemas de saúde. Ela utiliza o plano de saúde da empresa em que ele trabalha, mas será desvinculada caso não conste como pensionista. Eles estão divorciados há 10 anos e seus dois filhos recebem pensão alimentícia. Atualmente ele vive em união estável e possui outra filha fruto desta união. Penso em fazer um acordo extrajudicial, oferecendo um percentual à ex-conjuge e requerer a homologação judicial. Meu pensamento está correto? Desde já agradeço.
  2. Crhistiano

    Crhistiano Membro Pleno

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    Boa tarde doutora!

    Esse divórcio já está oficializado há 10 anos? Ou eles estão separados de fato há esse tempo e agora está sendo feito o divórcio?
  3. Renata Tavares

    Renata Tavares Membro Pleno

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    Bom dia doutor. O divórcio está oficializado há 10 anos.
  4. Renata Tavares

    Renata Tavares Membro Pleno

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    Bom dia doutor. Está oficializado há 10 anos.
  5. Crhistiano

    Crhistiano Membro Pleno

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    Bom dia!

    Não vejo nenhum empecilho em fazer da forma que você mencionou, já que ambos estão de acordo. Para agilizar o processo, segue uma dica: coloque ambos no processo de homologação como autores (anexando, claro, procuração de ambos). Se você ajuizar a ação apenas no nome do seu cliente o juiz mandará citar a ex-cônjuge dele. Então, economize tempo postulando em nome de ambos.
    Renata Tavares curtiu isso.
  6. Renata Tavares

    Renata Tavares Membro Pleno

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    Muito obrigada pela ajuda e dica.
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