Jornada de empregada doméstica

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por Carla Pereira, 02 de Março de 2020.

  1. Carla Pereira

    Carla Pereira Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Boa tarde senhores (as). Preciso de ajuda numa questão. Estou elaborando um contrato de empregada doméstica no qual a cliente solicitou que a empregada cumpra 10 horas diárias, mas trabalhando apenas 4 dias na semana. Empregada e empregadora convencionaram que seria melhor assim para as duas partes. Entretanto, a legislação prevê o máximo de 8hs de jornada diária. Imaginei fazer um acordo de compensação de horas prevendo 40hs semanais estabelecendo folga de 1dia, ou, na pior das hipóteses, prevê a jornada de 8hs com descanso de 2hs. Pergunto, isso configuraria hora extra?
    Carla Pereira, 02 de Março de 2020
    #1
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