Inventário - dois irmãos

Pessoal! É o seguinte:

Dois irmãos são proprietários de um terreno que tem uma construção de uma casa. Um dos irmãos faleceu, era casado por comunhão parcial de bens, não tinha filhos e deixou sua mãe. Agora, o outro irmão quer averbar o imóvel. Terá que realizar o inventário ou poderá averbar independentemente do inventário. Outra pergunta, a esposa tem direito no imóvel? somente a mãe do falecido tem direito? Ou as duas tem direito?

Obervação: O imóvel foi comprado no ano de 1981, a construção foi no ano de 1989 (habite-se), ele casou no ano de 2012 e faleceu no ano de 2016.

Desde já agradeço.

Bom dia, colega.

A casa foi construída apenas pelo irmão falecido?

Se sim, o imóvel será herdado pela viúva juntamente com a mãe, conforme art. 1.829, II do CC.

Cada uma terá direito à metade, como dispõe o art. 1.837 do CC.

Bom dia doutor
Para mera averbação de construção no terreno, basta apresentar o habite-se, a planta e um requerimento. Nada mais.

Caro colega,

O que se pretende averbar nesse imóvel?
Se for a mera construção, coaduno com o Avaliador, Gonçalo.
Porém, se for noticiar falecimento, obviamente , terá que abrir inventário com a devida partilha.
Atente para o regime de casamento do falecido e também se este não deixou bens particulares.
Lembre-se, se a viúva for meeira , não herda.
Se herdar , concorrerá com a mãe do falecido.
S.m.j

Muito obrigado. Me ajuda muito.

Só um adendo....

Dependendo do regime de casamente, mesmo que a viúva seja meeira, poderá ser também herdeira.....

Ela será meeira de todos os bens comuns....e será herdeira dos bens particulares do falecido...