Doação Em Favor De Um Único Herdeiro

Caros Colegas,

É possível doação de ascendente á descendente, em vida, de um único imóvel, daquele, querendo os demais eventuais herdeiros (hipotése de Cinco), também doar suas partes a este mesmo descentende, e sendo sim a resposta é possível, este ato ser realizado por instrumento particular (escritura pública) sendo todos os herdeiros maiores.

Antecipadamente agradeço.

Samuel Reimberg, advogado São Paulo.

Pode, contanto que obtenha a anuência dos demais herdeiros.

Quanto ao caso específico, há o entrave do total do patrimônio ser superior a 50%, no caso seria propriamente os 100%. Já vi um caso em que foi possível, no entanto o doador ficou como usufrutuário da casa.

Pode ocorrer a doação, desde que haja a anuência dos herdeiros em benefício de apenas um.