Créditos TRABALHISTAS

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por augustocfg, 24 de Setembro de 2014.

  1. augustocfg

    augustocfg Membro Pleno

    Mensagens:
    148
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Na ocorrência de créditos trabalhistas (expurgos de FGTS) constituídos anteriormente ao período de união estável, caso o autor venha a falecer, os valores poderão ser levantados pela companheira, bastando a mesma informar que está incluída como dependente da Previdência Social? Como ficam os herdeiros exclusivos?
    augustocfg, 24 de Setembro de 2014
    #1
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezado colega, boa tarde.

    Entendo que qualquer ação em curso promovida pelo autor (agora "de cujus"), fará parte do espólio.
    Desta forma, se o resultado for bens a receber, inclusive em pecúnia, será direito dos herdeiros em conformidade com suas respectivas quotas.

    Cordialmente.
    jrpribeiro, 24 de Setembro de 2014
    #2
Tópicos Similares: Créditos TRABALHISTAS
Forum Título Dia
Direito de Família Reserva de Créditos Trabalhistas de Pensão Alimentícia 21 de Agosto de 2017
Direito do Trabalho Créditos Trabalhistas e Sucessão de companheira 27 de Fevereiro de 2015
Direito do Trabalho Recuperação Judicial - Créditos Trabalhistas 14 de Janeiro de 2015
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Créditos Trabalhistas e Herança 19 de Setembro de 2014
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Cessão De Créditos Trabalhistas 04 de Outubro de 2012