COMO CANCELAR CURATELA NO BPC (LOAS) JUNTO AO INSS??

Fui procurado por uma pessoa que me fez uma pergunta, a qual não soube responder.
Tal pessoa é afastada junto ao INSS recebendo seu BPC (Loas), contudo, na época que foi ingressada a Ação Judicial, ela era menor de idade, possuía 17 anos, razão pela qual, foi necessário um curador para prosseguimento da Ação.

Nisto, após o INSS decidir em favor dela, foi aberta uma conta bancária junto ao Banco Itaú SA, com titularidade do curador e não da beneficiária. Desta forma, todo o controle bancário passou a ser efetuado pelo curador. Passados alguns anos, agora já com 23 anos, seu curador não repassa a ela os valores dos quais tem direito, pois controla sua conta bancária.

Com isso, procuramos o INSS, Fórum, Banco Itaú SA, e ninguém consegue ao menos nos dar um norte para solucionar a questão.

Vale lembrar que tal pessoa possui capacidade plena para exercer os demais atos da vida civil , exceto a capacidade laboral, razão pela qual lhe foi conferido o benefício.

Não há uma Ação de Curatela em torno disso, o que existe é o curador nomeado na própria ação intentada em face ao INSS.

Minha questão é: O que seria necessário para cancelar essa curatela?? Isto pode ser feito direto ao INSS administrativamente?? Como cancelar isso , ja que , ela não vem recebendo seus proventos dos quais tem direito.

Alguém já viu situação análoga? Há algum tipo de requerimento a ser impretado ao INSS para dar cabo a essa situação??

O caso merece urgência, uma vez que a beneficiária está sendo vitima de apropriação indébita!

Obrigado a todos.

Boa tarde

Comparecer a APS da concessão requer por escrito retirada do curador, passados 45 dias, não fazendo ação judicial em face do inss. Pedindo pagamento desde a data do requerimento. Mas, danos morais.

Colegas,


O INSS só altera decisão judicial mediante outra ação judicial.
Por isso , acredito que vc terá que pedir o desarquivamento da ação que nomeou curador.
Com base nas informações ali encontradas, poderá entrar com ação de levantamento da curatela e pedir o apensamento dela nos autos principais, com pedido de tutela antecipada, justificando.
Esta é minha opinião. Aguardemos outras manifestações.