Casal Amigado HÁ Dois Meses. Como Ficam Os Bens?

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por dijornalismo, 25 de Fevereiro de 2009.

  1. dijornalismo

    dijornalismo Em análise

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    Pará
    Estou querendo me separar. Infelizmente não está dando certo. Quero saber de uns detalhes. Estamos morando juntos desde 06 de janeiro de 2009 e temos um filho de 3 anos. Depois q nos mudamos comprei em meu nome os seguintes itens...
    GELADEIRA - R$800,00
    ARMÁRIO DE COZINHA - R$300,00
    MESA - R$300,00

    Antes de nos mudarmos eu já havia comprado com o meu próprio dinheiro:
    TV - 400,00
    DVD - 170,00
    COLCHÃO - 350,00
    FOGÃO - 310,00

    TUDO DOCUMENTADO E ESTÃO EM MEU NOME.

    NESSE PERÍODO QUE EU COMPREI EU MORAVA COM A MINHA MÃE E MINHA ESPOSA COMIGO PASSAVA APENAS OS FINS DE SEMANAS NA CASA DE MINHA MÃE.
    Ela morava na casa da mãe dela com a irmã e meu filho.

    As coisas que eu comprei AINDA ESTOU PAGANDO. JÁ COMPREI TBM:
    ARMÁRIO DE ROUPAS - 250,00
    PENTEADEIRA - 150,00

    E TERMINEI DE PAGAR OS DOIS MÓVEIS NO MÊS PASSADO, DIVIDI EM 10 VEZES NO CARTÃO DE CRÉDITO.

    A OUTRAS COISAS QUE EU CITEI ANTERIORMENTE AINDA NÃO TERMINEI O PAGAMENTO.

    A PERGUNTA QUE EU FAÇO É A SEGUINTE:

    O QUE DEVEREI DIVIDIR COM ELA? E AS COISAS QUE EU COMPREI ANTES DE MORAR COM ELA E AINDA FALTAM SER PAGAS? AS COISAS QUE EU COMPREI DEPOIS DE MORARMOS JUNTOS QUE AINDA FALTAM SER PAGAS? E COMO FICAM TODAS ESSAS DÍVIDAS? ELA AJUDAVA A PAGAR APENAS AS COPRAS DA CASA QUE EU FAZIA. DEPOIS QUE NÓS NOS MUDAMOS ELA NÃO ME AJUDOU EM MAIS NADA, POIS ELA PERDEU O EMPREGO NO DIA 12 DE JANEIRO (NÓS NOS MUDAMOS NO DIA 6 DE JANEIRO) E A EMPRESA NÃO PAGOU AINDA NADA E O PROCESSO ESTÁ NA JUSTIÇA ENTRE ELA E ESSA EMPRESA. QUERO QUE SEJA FEITO A COISA CERTA, POIS EU NÃO QUERO FICAR PAGANDO TODAS AS COISAS QUE ELA LEVAR POR NÃO TER CONDIÇÕES. A CASA EM QUE ESTAMOS MORANDO É ALUGADA E NÓS NÃO CASAMOS EM CARTÓRIO. AS DÍVIDAS ESÃO TODAS NOS CARTÕES DE CRÉDITOS QUE EU TENHO E NOS CARTÕES DAS LOJAS, TUDO EM MEU NOME, NADA NO DELA; APENAS ESTAMOS MORANDO JUNTOS.
    ALGUEM PODE ME AJUDAR??? TUDO É VERDADE. NÃO HÁ NADA DE MENTIRA. NÃO ESTOU QUERENDO FICAR COM TUDO, PELO CONTRÁRIO. APENAS ACHO INJUSTO ELA LEVAR AS MINHAS COISAS QUE EU COMPREI ANTES DE MORAR JUNTO COM ELA E AS COISAS QUE COMPRAMOS DEPOIS E EU AINDA TER QUE PAGAR TUDO.
  2. bladoborges

    bladoborges Membro Pleno

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    Amigo, não sei o total de bens que tens e que queres proteger, mas o ideal é contratar um advogado.

    Apenas te adianto, salvo melhor juízo, que a União Estável não se caracteriza apenas pelo fato de morar juntos e sim pelo ânimo de constituir uma família e a vivência como marido e mulher, podendo portanto, estar vivendo em teto separado e se vendo apenas nos finais de semana (vosso caso).

    Ja existe um filho de 3 anos, fruto dessa relação.

    Sou apenas um estudante de direito, procure um advogado especializado.

    Boa sorte.
  3. tssilva

    tssilva Em análise

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    Estado:
    São Paulo
    Meu caro, o que posso brevemente te orientar e o seguinte:

    O que o nosso amigo expos assim esta correto, eis que a União Estável so se caracteriza quando constituida com o objetivo de entidade familiar, assim preve o art. 1723 do nosso Codigo Civil:

    Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

    Se caracterizada como União Estável a sua Relação, e vocês não tiverem nenhum contrato escrito ditando o contrário, a regulamentação do seus patrimonio se dara na forma da Comunhão Parcial dos Bens (Art. 1.725, CC).

    Assim sendo quando ocorre a siparação neste termos (Comunhão Parcial do Bens), os bens adquiridos na constancia da relação (no seu caso União), entrará na Meação, observadas algumas exceções (Art. 1.658, CC), então os bens individuais não entrará no direito de Meação.

    Porem fica o conselho anterior de que procure um Advogado na Sua Cidade

    Espero que tenha ajudado

    Abraços
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