Caracterização de vínculo de emprego

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por Jacqueline B, 30 de Agosto de 2019.

  1. Jacqueline B

    Jacqueline B Membro Pleno

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    1
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Paraná
    Olá colegas. Gostaria de saber uma opinião a respeito da caracterização, ou não, de vínculo de emprego de entregador motoboy. Embora não haja pessoalidade na prestação dos serviços, o fato de outros motoboys trabalharem para o mesmo empregador com registro (única diferença de trabalho é que os registrados laboravam mais dias por semana e também durante o almoço, além do período da noite, mas realizando o mesmo trabalho), pode por si só inferir a existência do vínculo de outro entregador que não seja registrado pelo mesmo empregador?
    Outra dúvida que tenho. Para fins de cálculo de rescisão leva-se em consideração somente o valor das diárias pagas pelo empregador, ou as taxas de entrega (que são pagas diretamente pelos clientes) também integram?
    Grata desde já pela atenção.
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