Anulação do casamento por adultério

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por André.s, 26 de Maio de 2007.

  1. André.s

    André.s Visitante

    O cônjuge pode pedir a anulação do casamento por adultério. Em caso afirmativo qual porcedimento deve ser adotado?
    André.s, 26 de Maio de 2007
    #1
  2. aguinaldo

    aguinaldo Em análise

    Mensagens:
    48
    Estado:
    Minas Gerais
    Ola!

    Se você provar que houve erro essencial quanto a pessoa do outro, acho que pode - art. 1557 CC.
    Cuidado com a prescrição - art. 1560
    Veja também a Doutrina e a Jurisprudência.

    Naão sei se ajudei, Aguinaldo
    aguinaldo, 27 de Maio de 2007
    #2
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