Anulação de casamento idoso

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Dr. Fraud, 01 de Outubro de 2008.

  1. Dr. Fraud

    Dr. Fraud Em análise

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    Estado:
    Pernambuco
    Gostaria de saber sua opinião a respeito dos casamentos realizados unicamente com interesse financeiro, se deveria ser anulado por caracterizar um erro sobre a pessoa com quem o idoso de boa fé concretizou o matrimônio e qual o resultado se for concedido a anulação referente à pensão e bens do aposentado. Se caso tiver alguma peça inicial ou jurisdição favor anexar.
  2. Guilherme.Valverde

    Guilherme.Valverde Em análise

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    Bahia
    Prezado,
    Estou me deparando com esse tema, e passei a pesquisar sobre o assunto.
    Há jurisprudencias nesses sentido?
    att.
  3. Dr. Fraud

    Dr. Fraud Em análise

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    Pernambuco
    Prezado colega,

    Esse caso surgiu até meus conhecimentos através de uma idosa que casou e descobriu que seu esposo só estava interessado em seus bens, mas ela desistiu de entrar com uma ação de nulidade de casamento e eu não pesquisei sobre o tema devido sua desistência. Mas é uma boa oportunidade de pesquisa. Boa sorte colega, sucesso em sua pesquisa, nos mantenha informado, pois vai contribuir ao fórum!
  4. DeFarias

    DeFarias Membro Pleno

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    Minas Gerais
    Qual a idade do idoso? Porque segundo o Código Civil:

    Art. 1.641. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento:

    [...]

    II - da pessoa maior de sessenta anos;


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