Acumulo De Pensões

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por carloscaixaa, 20 de Março de 2011.

  1. carloscaixaa

    carloscaixaa Em análise

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    Se uma pessoa recebe pensão por morte do marido falecido, e ja alcançou a idade para se aposentar por idade,esta pessoa pode cumular a pensão por morte do marido junto com a pensão por idade do INSS?

    Grato pela Atenção!
    carloscaixaa, 20 de Março de 2011
    #1
  2. rvgot

    rvgot Em análise

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    Minas Gerais

    Boa Tarde Carlitos,
    No primeiro caso é pensão, no segundo é aposentadoria, estatutos diferentes.

    Abraços
    rvgot, 21 de Março de 2011
    #2
  3. otreborsolarc

    otreborsolarc Consultoria em Saude e Segurança do Trabalho

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    Bom dia,

    Pode sim, desde que seja "Aposentadoria" por idade e cumpra os requisitos basicos para concessão do beneficio.

    Muitos confundem o Amparo Assistencial ao Idoso (LOAS) com aposentadoria por idade, este beneficio pelo seu carater assistencial não pode ser acumulado com outro beneficio.

    Um abraço e boa sorte.
    otreborsolarc, 22 de Março de 2011
    #3
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