Ação Trabalhista Julgada 2 Anos Depois-Haverá Direito Ao Seguro Desemprego?

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por cleide_ldo, 18 de Julho de 2011.

  1. cleide_ldo

    cleide_ldo Adv. São Paulo/SP

    Mensagens:
    186
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Caros Colegas trabalhistas,

    Uma pessoa foi demitida pela empresa em 2009, sendo que a época não foi feita a homologação, pois a empregada entrou com ação judicial que só agora foi julgada.(julho 2011).

    Teria ela, ainda, direito ao seguro desemprego?
    Como proceder para que ela o receba?

    Agradeço antecipadamente

  2. ruansantana

    ruansantana Em análise

    Mensagens:
    5
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Bahia
    Cara Cleide,

    Para que o empregado tenha direito ao benefício em questão, necessário que haja pedido (na inicial trabalhista) de liberação das guias de seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva nos moldes da súmula 389 do C. TST.
    Independe o tempo de tramitação do processo.
  3. cleide_ldo

    cleide_ldo Adv. São Paulo/SP

    Mensagens:
    186
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Caro Ruan,

    não requeremos a liberação dessas guias na inicial.

    Singnifca que não podemos requerer nesta fase processual, quero dizer, depois da sentença prolatada em favor da requerente?

    Aguardo seu retorno

    Agradeço
Tópicos Similares: Ação Trabalhista
Forum Título Dia
Direito do Trabalho Citação de Homonimo em Reclamação Trabalhista 03 de Março de 2020
Direito do Trabalho Custas Iniciais - Ação Trabalhista 15 de Setembro de 2019
Direito do Trabalho Representação por procuração em audiência trabalhista 10 de Março de 2019
Direito do Trabalho Indicação de livros de prática trabalhista e previdenciária 31 de Janeiro de 2018
Direito do Trabalho Execução Trabalhista - Empresa em Recuperação Judicial 14 de Julho de 2017