Aviso Prévio Trabalhado

Bom dia senhores,

Fui consultada por uma empresa que contratou os serviços de limpeza de uma outra empresa em razão da contratada ter adotado a postura de colocar seus empregados em aviso prévio trabalhado mensalmente. Há três meses a empresa terceirizada envia o aviso prévio a todos os empregados, na modalidade trabalhado, sem, contudo, efetivar a dispensa dos empregados.

A empresa contratante deseja notificar a contratada porque esta situação abala emocionalmente os empregados, visto que estão recebendo aviso de demissão mensalmente, e afeta a produção dos mesmos na execução dos serviços de limpeza contratados.

Não encontrei na legislação nenhuma limitação a quantidade de aviso prévio. Existe alguma jurisprudência ou lei que fundamente a notificação?

Aguardo ajuda, obrigada.

O ministério de alguma coisa que tem competência sobre o trabalho deve ser acionado.

O melhor seria a empresa contratante denunciar e se livrar dessa terceirizada. Os empregados devem ajuizar ação trabalhista contra a empresa, visto que esse tipo de atitude é, como você mesma falou, constrangedora.

Bom dia

Entendo que é perfeitamente válido a notificação, pois esse procedimento da Prestadora de Serviços é extremamente de mau gosto, sem fundamento e se for a fundo na questão poderia gerar até mesmo Rescisão de Contrato. Atitude sem precedentes, ficar a todo momento emitindo aviso previo e não se consolida a situação. Sinceramemte, tempos sombrios, pois nunca vi isso antes nem como Advogado e nem atuando em Recursos Humanos.