Guarda Do Menor X Pensão De Alimentos

Estimados(as) colegas,

Sou advogada iniciante e com pouca experiência por isso preciso de vossa ajuda.

Um adolescente mora com a avó desde bebê. Seus pais são divorciados. A avó quer pedir a guarda do menor, porém teme seguir a diante por medo de perder a pensão alimentícia que o pai do menor paga.

A pergunta: a guarda judicial dada a avó libera o pai de continuar dando pensão alimentícia?


Agradeço antecipadamente,


Marília Muniz^_^

Prezada Marília...

Em primeiro lugar, a pensão alimentícia é de fato, ou seja, acordada verbalmente, ou judicial? Se for de fato é necessário à parte ingressar com uma ação de alimentos a fim de se regularizar a situação do menor. Quanto à questão da guarda, importante ressaltar de início que a guarda judicial concedida a outra pessoa sem ser os pais não exime estes últimos o poder familiar, e, por consequência, do dever de prestar alimentos, isso sem contar que o dever de sustento é proporcional a ambos os pais, assim, a guarda judicial não desobriga o pai de continuar pagando alimentos e também autoriza se pleitear alimentos junto à mãe, posto que o dever de alimentos aos menores em razão do parentesco direto recai sobre os que não detém a guarda, por regra.

Espero que tenha sido útil,

Saudações,

Ana Elisa.

Muito obrigada Dra Ana Elisa, a pensão é judicial!

A pensão alimentícia é judicial. Muito obrigada Dra Ana Elisa, me ajudou bastante!!!