Pensão Alimenticia Para Ex-Conjuge

Bom dia Doutores, tenho uma duvida a respeito da pensão de ex-conjuge, que ja se divorciou e no divorcio judicial, não pediu a pensão, só que devido a problemas de saude devido ao relacionamento conturbado com o ex-conjuge,depois de alguns anos, esta necessitando de uma pensão, poderá requerer a pensão ao ex-conjuge?

Cordialmente

MAIKON RIOS BARBOSA.

Olá colega, boa tarde.

De acordo com Súmula do STF de nº 379, mesmo não sendo necessária a pensão no ato da separação, ambos, tanto a mulher, quanto o homem, se por algum motivo estiverem passando necessidades, e se comprovado que é necessária a pensão para a subsistência da mesma, poderá futuramente ser postulados em juízo.

Espero ter ajudado.

Att.
Augusto M.
OAB/MT 16451

Olá.

Há vários detalhes a serem analisados:
Verificar se na separação e/ou divórcio não consta a cláusula de que os cônjuges abrem mão de alimentos reciprocamente. Se houver esta cláusula não é mais possível os alimentos.
Outro detalhe que pode influenciar no valor do pensionamento, se possível, é se no proc houve a configuração de culpa de um dos cônjuges (eticamente, nos processos não se discute a culpa) pela separação. Pois se há culpa o valor do pensionamento é menor e mediante vasto campo probatório.

Penso que deves analisar os detalhes do caso e verificar juntoa à jurisprudência do TJ de seu Estado.

Espero ter auxiliado

Bom Dia Dr. Augusto, obrigado pela resposta lucida e bastante esclarecedora, e pela atenção dispensada,

Cordialmente, MAIKON.

Bom dia, Dr. Ismar, na separação ficou provado que a mulher somente se divorciou, devido ao relacionamento agressivo por parte do ex-marido, e desencadeou um quadro profundo de depressão, e não consegue trabalho devido aos efeitos do medicamento que toma, mas desde já agradeço pela atenção dispensada e faço votos de estima e distinta consideração.

Cordialmente

Dr MAIKON