Partilha De Bens Na União

Pessoal, muito prazer. Sou novo aqui no fórum e na gloriosa prática da advocacia.

Sendo assim, gostaria que vocês me ajudassem com uma dúvida. A história é a seguinte: minha PRIMEIRA CLIENTE (ahahuahs) disse que viveu em união estável até 2009, mas até o dia de hoje nao entrou com nenhuma ação para reconhecê-la. Sò que agora ela quer a partilha dos bens adquiridos onerosamente na constância da união. O problema é que segundo ela o ex-companheiro já se desfez da maioria dos bens e, além disso, eles nao estavam sequer no nome dele. Por exemplo, ele comprou um carro e vendeu, sem passar pelo nome dele, fazendo a mesma coisa com um imóvel.

É possível provar de alguma forma que estes bens foram dele e que ela teria direito a 50% do valor das vendas? Talvez posso pedir a quebra do sigilo bancário?

Eu realmente estou com muita dificuldade em descobrir como fazer para que ela tenha direito a estes bens sem nenhum documento que comprove.

Se vocês puderem me ajudar agradeço de verdade.

Cordialmente,

Rafael.

Saudações, ilustre colega. Também sou novo no exercício da querida e honrosa Advocacia e seguem abaixo minhas considerações:

Os meios de comprovação existem e estão disponíveis. Estes meios são todos aqueles juridicamente legais à nossa disposição. O problema reside na aplicação desses meios, ferramentas e recursos.

Vejo como uma possível solução o ajuizamento de uma cautelar de sequestro de bens, inclusive de numerários que estejam na(s) conta(s) do indivíduo, para a garantia da partilha. Não vejo empecilho ao ajuizamento em se tratando de união estável.

É direito da companheira a partilha em 50% do patrimônio adquirido nas condições que você mencionou, portanto, é de direito que ela receba tais valores. Contudo, o problema está no fato de nada estar no nome desse homem. Realmente fica, a meu ver, quase impossível você conseguir provar essa situação (e alegações sem provas são consideradas inexistentes).

Acredito ser possível o pedido de quebra do sigilo bancário, inclusive com base no poder geral de cautela do Judiciário, mas as chances de insucesso parecem grandes ainda que sua cliente receba a medida cautelar em caráter liminar. Se houver dinheiro na conta, tudo bem, mas caso não haja, o caro colega terá problemas.

De qualquer maneira, vá estudando o caso e aguarde eventuais considerações de outros colegas mais experientes que eu.

Vá se acostumando, pois esses casos são sempre complicados e difíceis de serem comprovados hehehe.

Abraço e até mais.

Acredito que se os bens jamais estiveram em nome do companheiro, ainda que comprovada a união estável, a quebra do sigilo bancário - se obtida - dificilmente comprovaria os elementos necessários ao sucesso do feito.
Melhor então que, no próximo relacionamento, e na eventual aquisição de algum bem de valor, sua Primeira Cliente seja devidamente assistida por um advogado de sua confiança...

Se eu fosse você - arrolaria como testemunhas os laranjas que emprestaram dinheiro para ele comprar bens - para que elas comprovassem o lastro patrimonial que a levou a conseguir o carro - por exemplo- como uma empregada doméstica, por exemplo, comprova que adquiriu um apto de 200 m2?
na prática acontece muito....

Olá.

Na minha humilde opinião, será muito difícil, ou, quase impossível ter êxito nessa demanda. Como os bens não estiveram no nome dele, é como se ele nunca tivesse tido a propriedade de tais bens. Me vem à luz aquela máxima "Quem não registra não é dono".. Complicado