Doação De Avô Para Netos

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Alexandre Fraga, 10 de Dezembro de 2010.

  1. Alexandre Fraga

    Alexandre Fraga Em análise

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Um caso instigante:

    JOÃO possuía 3 bens [1 terreno (R$ 10.000,00), ações (R$ 1.500,00) e 1 imóvel (R$ 200.000,00)] e 2 filhos (Pedro e Paulo), ambos casados em comunhão universal de bens.

    Ocorre que JOÃO doou o imóvel nas seguintes condições: 50% para Pedro e 25% para o filho 1 de Paulo e 25% para o filho 2 de Paulo (doação feita na década de 80, quando os filhos 1 e 2 ainda eram menores). No contrato de doação Paulo assinou representando os filhos 1 e 2, sendo que o filho 1 é de um relacimento anterior de Paulo e o filho 2 é da atual esposa de Paulo.

    JOÃO faleceu em 1994. Foi feito o inventário de seus bens (terreno e ações).
    O imóvel não entrou no inventário, pois já tinha sido doado.

    A partilha saiu no início de 2009. Pedro foi o inventariante.

    Agora, a esposa de Paulo, junto com o filho 2, entrou com uma ação contra Pedro e o filho 1 de Paulo, alegando que houve sonegação do imóvel no inventário e solicitando a anulação do contrato de doação.

    A doação teria sido inoficiosa? A esposa de Paulo não teria que ter anuído na doação?
  2. A. Decio R. Guerreiro

    A. Decio R. Guerreiro Membro Pleno

    Mensagens:
    128
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Dentro de sua exposição, o imóvel foi dividido entre os herdeiros necessários, havendo a anuência de Paulo de que sua parte seria doada aos filhos, uma vez que ao representa-los ele concordou com a ação. Considerando que o casamento de Paulo é em comunhão universal, sua esposa também deveria anuir com a doação, assinando também o contrato de doação.
    Como o fim do processo atingiria todos os herdeiros, apenas com a renuncia de Paulo em favor dos filhos, teria que também se considerar a parte da esposa de Paulo pela comunhão de bens.
    Outro fato relevante é que o bem doado, representa muito mais do que 50% do patrimônio (pela sua explanação), logo parcela deste bem deveria ser inventariado como direito da esposa de Paulo. Deve ser respeitado o Artigo 1789 do Código Civil que diz "havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de metade da herança."
    Não quero aqui dizer que foi um testamento, entretanto, por analogia, os 50% deveria ser respeitado.
    A esposa de Paulo deveria ter concordado com a doação e assinado também em favor dos filhos.
    Esse é meu entendimento.
Tópicos Similares: Doação Avô
Forum Título Dia
Direito de Família Doação Em Favor De Um Único Herdeiro 29 de Julho de 2009
Direito de Família Contrato de doação 10 de Março de 2022
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor DOAÇAO DE IMOVEL PUBLICO PELA PREFEITURA PODE SER DOADO PARA HERDEIRO ? 28 de Abril de 2021
Direito Tributário Doação de Terreno pela prefeitura - Taxa de Asfalto 05 de Novembro de 2019
Direito de Família Sobre doação de imóveis 22 de Agosto de 2019