Nulidade De Negócio Jurídico

Bom dia,

Gostaria de saber, como ocorre, dentro do processo, a questão da nulidade. O juíz, ao perceber que houve simulação deve dar a nulidade de ofício ou pede a outra parte para se manifestar, se defender?

Grata

Renata

Não sou advogado, mas se voce constatar a existencia de alguma nulidade, pode e deve interpor um incidente de exceção de pre-executividade.
Dificilmente o Juiz vai poder examinar minuciosamente cada um dos processo que passa por sua mesa.
Esse trabalho compete ao polo passivo.

A nulidade deve ser alegada pela parte interessada. Se o juiz verificar que realmente o ato é nulo pode declará-lo nulo de ofício, pois dele não se originam direitos, nem mesmo de contraditório, e isso é prerrogativa do juiz. E a nulidade do negócio jurídico não prescreve e não pode ser convalidada.
"Art. 169. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo." Espero ter ajudado.