Paradoxo Da Nulidade Absoluta.

Caros colegas,

vou direto ao ponto.

A nulidade absoluta proclama a total extirpação do ato jurídico em que há interesse social que reclame sua nulidade. Assim, um ato nulo (stricto sensu) não pode sequer gerar efeitos, pois nunca valeu. Não é por nada que o novo Código Civil assentou a ideia de que "o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo" (art. 169).

Agora me surge uma pergunta. Um ato praticado por um absolutamente incapaz, que seria nulo, teria qual tratamento. Farei uma pergunta prática: como retirar os efeitos de um contrato de locação entabulado por absolutamente incapaz que, apesar disso, paga regularmente os aluguéis?

Aguardo todas as contribuições para chegarmos a uma conclusoa sobre esse tema de tao grande importancia....

A incapacidade persiste?
Caso negativo seria suficiente a ratificação

Apenas para refletir.

O ato não é nulo, mas sim inexistente. portanto não há contrato.

Acho que não se trata de inexistência e sim de invalidade, pois a validade do negócio jurídico requer agente capaz ( art. 104, inc. I, CPC).

A justiça depende de provocação da parte interessada. Se alguém provocar a justiça pedindo a anulação do contrato de locação no seu caso hipotético, o contrato será anulado e se também pedir a devolução dos valores dos aluguéis pagos estes também deverão ser devolvidos, pois como você mesmo disse a nulidade absoluta não gera direitos, então o dono do imóvel não tem direito a esses valores. Espero ter ajudado.