Alimentos Devidos Pela Avó

Caros colegas Estou fazendo uma inicial de alimentos e surgiu uma dúvida quanto ao sujeito passivo da ação: a mãe representando a filha de 2 anos quer pedir os alimentos à avó paterna, pois o pai mora em outro estado, a mãe não sabe o endereço dele e a avó não quer informar o endereço do filho para a ação. Estou com a seguinte dúvida: a ação deve ser proposta ao mesmo tempo contra a avó paterna e contra o pai da criança ou somente contra a avó paterna? Isto porque se a ação for proposta somente contra a avó na audiência ela pode resolver falar o endereço do filho. E também queria saber se é necessário colocar os avós maternos no pólo passivo tendo em vista que mãe e filha já moram na casa dos avós maternos. Muito obrigada pela contribuição!

A obrigação de alimentar alcança a todos os ascendentes, recaindo nos mais próximos na falta de outros. Quem necessita deve pedi-los antes ao pai ou mãe, e, na falta ou impossibilidade, aos avós. Há responsabilidade subsidiária. De acordo com Maria Helena Diniz, "somente caberá ação de alimentos contra o avô, se o pai estiver ausente, impossibilitado para o exercício de uma atividade laborativa ou não tiver recursos econômicos. Nada obsta que havendo pluralidade de obrigados do mesmo grau, que haja um concurso entre eles...".

Entretanto, se o pai só puder arcar com uma parte, é possível pleitear alimentos complementares dos parentes de grau imediato.

Vai caber a você enquadrar a legislação ao caso específico. Mas saliento que o alimentando não pode, a seu bel prazer, escolher o parente que deverá prestar-lhe alimentos.

Dr Abeu obrigada e tenha um bom dia!