Pensão Alimenticia

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por souzaa, 28 de Outubro de 2009.

  1. souzaa

    souzaa Em análise

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    Olá, gostaria de saber se é possivel obrigar um possivel pai a pagar pensão para uma criança sem que esta estaja registrada em seu nome e se tambem é possivel rever este pagamento de pensão?
    Grata.
  2. dariomartins

    dariomartins Em análise

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    Essa Questão de está ou não registrado no nome do pai é irrelevante, o importante é o fato da paternidade ser comprovada, é para isso que existe a investigação de paternidade...com essa comprovação, recai sobre o pai biológico a obrigação de dar assistencia de natureza alimenticia ao filho...
    Quanto a questão de rever o pagamento da pensão...dependendo do caso é para isso que existe a tão ultilizada ação revisional...

    espero que seja proveitosa minha humilde informação!
  3. caroline

    caroline Em análise

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    Lembrando apenas que o suposto pai só passará a dever alimentos a partir da data de sua citação, não mais como antigamente, que o pai relapso deia pagar atrasados, de anos, ficando as vezes inviável e acabando preso por isso.
  4. fmbaldo

    fmbaldo Editores

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    Prezado, não entendi sua pergunta. Houve algum pagamento a título de pensão alimentícia?
  5. Janabp

    Janabp Em análise

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    De fato, como o colega questionou, não fica explícito se já existe esse pagamento. Porém, no meu entendimento, primeiramente deve-se entrar com uma ação de investigação de paternidade, na qual o suposto pai, compravada a paternidade, deverá registrar o infante, e ato contínuo tornar-se obrigatório o pagamento da pensão via judicial, e que está, a qualquer tempo e fundamentada, pode ser revisionada tanto pelo pai quanto pelo filho através de sua representante legal.
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